Os coordenadores gerais do DCE-FURG, gestão Reação – Por um novo DCE, Fernando Uberti Machado e Samantha Dal Pozzo, estiveram reunidos ontem com o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Professor Vilmar Pereira, solicitando esclarecimentos acerca dos indeferimentos dos benefícios sociais e o debate envolvendo o tema nos últimos dias, especialmente após a divulgação do resultado do Edital do Subprograma de Assistência Básica. Os esclarecimentos quanto às causas e circunstâncias dos indeferimentos foram os seguintes:
1) O Edital teve 1373 inscritos, com uma taxa de indeferimento de 21% sobre o total.
2) A esmagadora maioria dos indeferimentos se deu pelo critério de não cumprimento da frequência acadêmica mínima (75%): 272 indeferimentos no Campus Carreiros, 1 no Campus Cidade, 8 no Campus Saúde, 3 em Santa Vitória do Palmar, 8 em Santo Antônio da Patrulha e 2 em São Lourenço do Sul. Todos eles pelo critério de não cumprimento da frequência acadêmica mínima.
3) Como explicitado no Edital, os critérios utilizados foram frequência mínima igual ou superior a 75% e mínimo de 15 créditos matriculados.
4) Existiram alguns casos de indeferimentos por análise socioeconômica mais detalhada, ou que tenha se modificado no último ano.
5) Não há corte de benefícios de assistência estudantil, do ponto de vista orçamentário, havendo inclusive acréscimo no aporte financeiro direcionado à área. Todos os indeferimentos, se confirmados, terão seus benefícios transferidos a estudantes que cumpram os pré-requisitos estipulados.
6) Os cortes se referem a um processo mais aperfeiçoado de fiscalização e qualificação do processo, visando garantir sua lisura, justiça e isonomia. Apertou-se o cerco da fiscalização para que não se permitam eventuais injustiças, no sentido de beneficiários que não cumprem os pré-requisitos, em detrimento daqueles que efetivamente estariam aptos a receber auxílios da Universidade.
7) Todos os estudantes que tenham casos que fujam a esses critérios (frequência, mínimo de créditos, análise socioeconômica atualizada) devem se dirigir imediatamente à PRAE para avaliação e correção. Em um processo com essa dimensão, erros técnicos podem ter ocorrido e serão prontamente equacionados pela FURG.
Fonte: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE)
Reação – Por um novo DCE
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