ATAS

ATAS
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA DO ESTATUTO - 18/11/2014
Aos 18 dias do mês de Novembro do ano de 2014, às 17h30, no prédio do Movimento Estudantil da Universidade Federal do Rio Grande, sito à Av. Itália km 8 – Bairro Carreiros, nesta cidade, realizou-se Assembleia Geral Extraordinária dos Estudantes, convocada, em conformidade com o Estatuto que rege esta instituição, para tratar da adequação do Estatuto para efetuação do seu registro em cartório, sendo esta pauta única. Verificando-se falta de quórum mínimo estatutário para realização dos trabalhos, a mesa declarou que a Assembleia se iniciaria dali 30 minutos com qualquer quórum, conforme regimentado em estatuto.

Iniciada a Assembleia, a mesa apresentou as modificações encaminhadas pelo Conselho de CA's e DA's, as quais: 1) Modificação do Art. 1º, §2º, para se alterar a sede oficial do DCE-FURG do campus carreiros para o imóvel de sua propriedade no Bairro Centro; 2) Modificação do Art. 5º, incluindo no texto, por necessidade legal, em que momento o estudante deixa de ser membro associado do DCE; 3) A supressão do Art. 9º, §2º, por motivos legais, já que não podem constar cargos sem atribuição em estatuto; 4) Modificação do Art. 14, I, para que inclua a expressão “em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente”, sem o qual o dispositivo é inepto; 5) Modificar o art. 15, III, para que esta passe a incluir a forma de aprovação das contas. 6) Modificação do Art. 24, para que o Conselho de CA's e DA's também possa convocar Assembleias Gerais; 7) Modificação do Art. 28, Parágrafo Único, para que o DCE também tenha voto no Conselho de CA's e DA's. Estas foram as propostas encaminhadas pelo Conselho de CA's e DA's. Promovida a leitura destas, os estudantes fizeram destaques e iniciaram as discussões.

Sobre a proposta nº1, que modifica a sede desta instituição, não houve destaque, apenas comentários de concordância com a proposta, sendo aprovada por consenso. Portanto, no art. 1º, §2º, onde se lia “A associação terá como sede o Diretório Central do Estudantes, localizado na Universidade Federal do Rio Grande – FURG, sito a rua Av. Itália, km 8, Bairro Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande/RS” se lê “A associação terá como sede o Diretório Central dos Estudantes, localizado na rua General Vitorino, 251, Centro, Rio Grande/RS”.

Sobre a proposta nº2, da mesma forma, não houve discordância e se aprovou por consenso a seguinte modificação: Onde se lia “O DCE-FURG é composto pela totalidade dos acadêmicos de graduação matriculados na Universidade Federal do Rio Grande – FURG, sendo livre a participação no movimento estudantil” agora se lê: “ O DCE-FURG é composto pela totalidade dos acadêmicos de graduação matriculados na Universidade Federal do Rio Grande – FURG, sendo livre a participação no movimento estudantil. Desta forma, deixam de ser membros do DCE-FURG os acadêmicos sem matrícula regular na Universidade Federal do Rio Grande – FURG”.

Sobre a proposta nº3, que suprimiria o art. 9°, §2º, houve destaques e discussões. Foi consenso que a atual redação não poderia ser mantida e se propôs uma nova redação para o artigo, que após modificações de cunho gramatical foi consenso. Desta forma, onde se lia “São facultativas, entre outras, as seguintes coordenações: I – Coordenação de Comunicação; II – Coordenação de Cultura, Esporte e Lazer; II – Coordenação Administrativa; IV – Coordenação Jurídica; V – Coordenação de Extensão, Ensino e Pesquisa; VI – Coordenação de Diversidades; VII – Coordenação Intercampi; VIII – Coordenação Ambiental”, agora se lê: “A criação de outras coordenadorias, bem como suas nomenclaturas e atribuições, é facultativa e inerente a cada chapa concorrente à Coordenadoria Executiva”.

Neste momento, houve moção para a inclusão de uma Coordenadoria de Diversidades nas coordenadorias obrigatórias citadas no art. 9º, §1º. Discutiu-se em primeiro momento a nomenclatura de tal coordenaria, se propondo que se chama-se Coordenadoria de Combate às Opressões, em segundo momento, discutiu-se a utilidade da criação de uma coordenadoria para a efetivação das pautas ligadas a tais coordenadorias, propôs-se então uma modificação do art. 2º, que define as finalidades do DCE-FURG. Retirou-se a proposta de modificação do art. 9°, §1º, por terem os proponentes se sentido contemplados pela proposta de modificação do art. 2º. Passou-se a discutir então a redação de um inciso, que no final foi aprovado por consenso. No art. 2º, onde se lia “O DCE-FURG tem como finalidades: I – Congregar e representar todos os estudantes aferidos no Artigo 1º; II – Defender os interesses gerais dos estudantes; III – Promover a integração entre os estudantes, bem como a integração destes com demais segmentos da comunidade acadêmica e sociedade; IV – Fomentar o debate acerca de temas sociais, políticos, educacionais, culturais, ambientais e econômicos, através da realização de variados eventos e discussões, com o intuito de aperfeiçoar a formação universitária e almejar propostas para problemáticas dos estudantes e sociedade como um todo; V – Fomentar e auxiliar a criação e integração dos Diretórios e Centros Acadêmicos a fim de desenvolver e fortalecer o movimento estudantil; VI – Promover e estimular as relações entre entidades estudantis de diversas esferas e entidades sociais, na defesa do desenvolvimento da Universidade voltado aos interesses sociais; VII – Prestar assistência aos estudantes através das suas Coordenações”, agora se lê “O DCE-FURG tem como finalidades: I – Combater as opressões dos grupos e atores sociais historicamente oprimidos, fomentando o debate e a luta pela garantia dos direitos humanos; II – Congregar e representar todos os estudantes aferidos no Artigo 1º; III – Defender os interesses gerais dos estudantes; IV – Promover a integração entre os estudantes, bem como a integração destes com demais segmentos da comunidade acadêmica e sociedade; V – Fomentar o debate acerca de temas sociais, políticos, educacionais, culturais, ambientais e econômicos, através da realização de variados eventos e discussões, com o intuito de aperfeiçoar a formação universitária e almejar propostas para problemáticas dos estudantes e sociedade como um todo; VI – Fomentar e auxiliar a criação e integração dos Diretórios e Centros Acadêmicos a fim de desenvolver e fortalecer o movimento estudantil; VII – Promover e estimular as relações entre entidades estudantis de diversas esferas e entidades sociais, na defesa do desenvolvimento da Universidade voltado aos interesses sociais; VIII – Prestar assistência aos estudantes através das suas Coordenações.

Sobre a proposta nº4, que modifica a sede desta instituição, não houve destaque, apenas comentários de concordância com a proposta, sendo aprovada por consenso. Desta forma, no art. 14, I, onde se lia “Representar o DCE-FURG em juízo ou fora dele, ou nomear representante, ouvida a coordenadoria” passa-se a ler “Representar o DCE-FURG em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, ou nomear representante, ouvida a coordenadoria”.

Sobre a proposta nº5, que regimenta a forma de aprovação das contas do DCE-FURG, não houve destaque ou discussão, sendo consenso a aprovação da modificação. No art.15, III onde se lia “Manter em dia e em ordem a escrituração dos livros da tesouraria e tê-los a disposição para fiscalização, apresentando no mínimo um balanço financeiro e prestação de contas do mandato ao final da gestão ao Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos”, agora se lê “Manter em dia e em ordem a escrituração dos livros da tesouraria e tê-los a disposição para fiscalização, apresentando no mínimo um balanço financeiro e prestação de contas do mandato ao final da gestão ao Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos, então remetido a Assembleia Geral para aprovação”. Neste sentido, achou-se por bem incluir outros dois dispositivos: Um nas atribuições da Assembleia Geral e outro nas atribuições do Conselho de CA's e DA's. O primeiro, em forma de parágrafo único, foi incluído ao art. 23, tendo esta redação: “Cabe a esta Assembleia Geral aprovar as contas da gestão, analisando parecer encaminhado pelo Conselho de CA’s e DA’s”. Coerentemente, no art. 29, adicionou-se um inciso, de número VI, onde se redigiu: “Analisar a prestação de contas da gestão e encaminhar parecer à Assembleia Geral Ordinária”.

Sobre a proposta nº6, que autoriza o Conselho de CA's e DA's, também não houve discordância, destaque ou discussão, apenas consenso. No art. 24, onde se lia “O Coordenador Geral do DCE-FURG convocará a Assembléia Geral sempre que houver de resolver assuntos de relevância para o Diretório, por resolução da Coordenadoria Executiva, ou a requerimento de 1% de seus membros”, restou modificado para agora se ler “A Coordenadoria Executiva do DCE-FURG convocará a Assembleia Geral sempre que houver de resolver assuntos de relevância para o Diretório, por resolução da Coordenadoria Executiva, a requerimento de 1% de seus membros ou por encaminhamento do conselho de CA’s e DA’s”. Verificou-se necessária a inclusão de mais um dispositivo, em forma de Parágrafo Único, que se redigiu da seguinte forma: “Na hipótese de requerimento de 1% dos membros associados ou encaminhamento do conselho de CA’s e DA’s, a Coordenadoria Executiva se obriga a convocar assembleia com pauta, data e local estabelecidos pelos requerentes”.

Sobre a proposta nº7, que dá voz e voto ao DCE no Conselho de CA's e DA's. Houve destaque e breve discussão, onde se verificou por consenso que tal proposta fere a autonomia do Conselho de CA's e DA's. Não havendo quem a defendesse, foi suprimida por consenso.

Feitas as modificações e supressões necessárias para o registro definitivo deste estatuto, houve proposta de inclusão de um novo Capítulo a este estatuto que regimentasse os Congressos de Estudantes. Discutiu-se a melhor forma de redigir tal capítulo, que restou escrito desta forma, tendo sido numerado Capítulo VI, iniciando-se no art. 31. O antigo art. 31, passou a ser numerado art. 33 e assim por diante até o fim, não se suprimindo nenhum artigo para a inclusão destes. O Capítulo restou redigido desta forma:

Capítulo VI
Congresso de Estudantes

Art. 31 O Congresso de Estudantes é um evento anual convocado por Assembleia Geral que tem como intuito debater temas de relevância para a comunidade acadêmica.

§1º – A comissão organizadora será eleita nesta mesma Assembleia, sendo elegível qualquer associado.

§2º – A Coordenadoria Executiva, mediante sua Coordenadoria Financeira custeará o evento com verba de seus próprios fundos, conforme orçamento apresentado pela comissão organizadora aprovado em Assembleia.

Art. 32 A plenária final do Congresso de Estudantes possui caráter deliberativo equivalente a Assembleia Geral.


Não havendo mais o que tratar, deu-se a Assembleia por encerrada. Assinam esta ata eu, Henrique da Rosa Guerreiro, Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão, Beatriz Lourenço Mendes, Coordenadora Financeira e Horacio Rodrigues, Coordenador Geral. Rio Grande, 18 de Novembro de 2014.



ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES – 07/10/14
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, realizou-se a assembleia geral dos estudantes de graduação da FURG na sala grande do prédio do Movimento Estudantil, Campus Carreiros, iniciada às dezessete horas e trinta minutos, para tratar de duas pautas, Assistência Estudantil e Comissão Eleitoral DCE-FURG.
* Assistência Estudantil: Deu-se um breve relato sobre a construção das pautas de assistência estudantil pelo movimento, depois de debatido, restou-se encaminhado:
- Elencar problemáticas a serem levadas para o Fórum de Assistência Estudantil em um documento do DCE e incluir às pautas já levantadas pelas Casas dos Estudantes:
                - Universalização dos tickets;
                - Bolsa Permanência acumulativa, sem cumprimento de horas e aumentar 40 reais (segundo o governo);
- Que o movimento de assistência estudantil seja auto organizado;
- Fazer um Fórum em um horário unificado para que o Movimento Estudantil não seja desarticulado;
                - Pagamento das bolsas ajustadas para até o décimo dia de cada mês;
- Reajuste anual das bolsas no mínimo de acordo com a inflação local;
                - Que não haja o limite de 1 pão por pessoa no café da manhã e que seja servido para todos os estudantes (no R.U. dos dois campi) em um mês;
                - Questionário via internet na próxima retirada dos tickets sobre quem pretende tomar café da manhã para que se tenha noção da demanda;
                - O número de vale transportes deve contemplar todos os horários do estudante, incluindo bolsa e estágio;
Encaminhou-se ainda que se cobraria junto à PRAE:
- Abertura das contas da Assistência Estudantil já;
- Que seja feita uma vistoria no prédio do Movimento Estudantil e que o pró-reitor da PRAE se responsabilize pelas melhorias;
- Que esta gestão do DCE discuta a utilização do prédio do centro no ano que vem.

*COE: Foi lido o capítulo do estatuto que trata sobre as eleições e encaminhou-se:
- Que o DCE auxilie a COE no pedido de viatura da FURG para que a eleição ocorra em todos os campi;
Passou-se a composição da Comissão Eleitoral, candidataram-se para compor a COE seis estudantes, ficando a mesma composta da seguinte maneira: Gabriel Ferreira – Historia(Titular), Cristiano Landgraff – Arqueologia(Titular), Tatyani Rodrigues - Refrigeração(Titular),  Tauã Aguirre – Eng. Mecânica(Suplente), Carol Oliveira - Arqueologia (suplente), Bruno Santos – Contábeis(Suplente).
                Todos os encaminhamentos foram aprovados por consenso, nada mais tendo a tratar, Horacio Rodrigues e Daniela Machado lavram a presente ata com lista de presença em folha própria.
 





ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DO DIA 16 DE ABRIL  DE 2014

Na assembleia realizada nesse dia no prédio do Movimento Estudantil, as 17:30, debatemos as seguintes pautas:
-Situação dos campi fora da FURG;
-Greve dos técnicos admnistrativos da FURG;
-Utilização dos prédios.

Sobre a primeira pauta encaminhou-se:
Organizar um debate sobre o REUNI para encaminhar uma critica a expansão desenfreada da Universidade que visa a quantidade e não a qualidade no ensino.
Quanto aos livros e a urgência: Para digitalizar os livros para todos campi. Sem que haja subtração dos exemplares em nenhum campus até que seja possível obter os exemplares originais.
Exigira uma licitação imediata para a compra de livros.
Pressionar a Reitoria em relação aos livros básicos de cada curso.
Organizar e incentivar a mobilização com todos os estudantes da FURG, pensando com o pessoal dos outros campi.
Solicitar via PRAE a compra de impressoras multifuncionais para todos os campi. Agendar uma reunião entre representantes (diretores) dos campi com as pró-reitorias e reitora. Colocar em pauta nessa reunião que a PRAE disponibilize bolsistas para manter tais impressoras em funcionamento em horário integral numa sala.
Averiaguar com a reitoria o andamento do problema com os livros.
Sobre a segunda pauta encaminhou-se:
Apoio integral à greve dos técnicos da FURG. Disponibilizando a estrutura do DCE e a possibilidade que ela traz de aproximar os estudantes das pautas de luta do movimento grevista.
Ter uma representação discente auxiliando a condução dos trabalhos do comando grevista dos técnicos. Debater em assembleia, na semana que vem, as formas de se travar essas lutas conjuntas, a partir do que vem sendo debatido no comando. Na próxima assembleia se tiraremos uma comissão. Assembleia essa tirada através de consulta com estudantes no consultas FURG.

Sobre a terceira pauta encaminhou-se:
Manter o prédio central do DCE como alojamento provisório, da maneira como tem sido, enquanto não houver moradia determinada para o estudante.
Encaminhou-se que a gerência do alojamento do centro seja, a partir próximo ano, da FURG, que a mesma abra edital para as vaga e faça a seleção.
Criar uma nota de repúdio a reitoria que o edital dos benefícios de moradia alimentação, transporte e permanência seja aberto durante o período de matrícula dos alunos ingressantes na universidade, para que os mesmos sem condições econômicas tenham acesso a estes benefícios. E que essa nota também abarque as outras questões. Questões essas que devem elencar deficiências já debatidas com a reitoria e que envolvem as questões das políticas estudantis. Encaminhar conjuntamente o esclarecimento do DCE sobre a ocupação do prédio e mostrar que foi pedido um termo para a moradia até sair o edital. Para que não fosse algo irregular.
Que o DCE convoque/convide os artistas locais para preencher a área externa e interna do meio possibilitando/oportunizando a manifestação dessa galera. A forma desse processo pode ser definida na próxima assembleia.
Dia de desenho coletivo (oficina livre)
Atividade (Palestra, conversa) sobre arte de rua, criminalização da pichação e experiencias em campus universitários. (construção de parâmetros para expressão nos espaços coletivos da universidade).
Que se faça uma nota em apoio a descriminalização ao pixo e qualquer forma de expressão preferencialmente numa próxima assembleia.
Votação por contraste e ampla maioria foi aprovado que:
Manter o prédio do movimento estudantil como ferramenta para a liberdade de expressão dos estudantes, para que continue sendo um espaço de desenvolvimento artístico

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Em assembleia geral de estudantes, realizada no prédio do movimento estudantil às 12:30, debatemos a respeito da climatização da universidade e as condições de estudo da mesma nesse período. Assembleia dividiu-se nas seguintes pautas:
1- informes
2- Climatização da universidade
3- Moradia Estudantil

Na primeira pauta deu-se um informe da reunião com a pró-reitoria de infraestrutura com os critérios que essa utiliza na distribuição de ar condicionado pela universidade.

Seguido dessa pauta debatemos esses critérios estabelecidos de tempo em que as pessoas permanecem nos espaços não fazem sentido já que a universidade tem trabalhadores todo o dia nos espaços como RU e biblioteca e além desses há uma enorme circulação de pessoas no entanto esses espaços não possuem climatização. Enquanto salas em que uma ou duas pessoas trabalham como nas pró-reitorias possuem. Debatemos ainda o problema da gestão de energia elétrica da universidade e as quedas constantes de energia, e vimos que caso aja uma sobre carga da rede elétrica com a instalação de ar condicionados nesse espaço que se deve retirar os climatizadores das reitorias, pró-reitorias, e bancos, enquanto forma de pressão para resolução dos problemas da precária rede elétrica universitária. Encaminhou-se:

Instalação imediata de Ar condicionados na biblioteca e no RU
Que todas as salas (de aula, permanência e laboratórios) tenham, no mínimo, ventiladores, e que aja manutenção e revisão constante desses aparelhos que em sua maioria não apresenta bom funcionamento.
Prezar pela manutenção e instalação de cortinas e bebedouros.
Que seja pensado para as próximas obras as medidas técnicas cabíveis para o conforto térmico dos espaços.
Vimos ainda a necessidade acompanhar as obras das passarelas que se mostram cada vez mais necessárias ainda mais com a época de chuva que se aproxima.

Na terceira pauta deu-se o encaminhamento das medidas já tomadas pela gestão em relação a gestão da universidade no sentido da moradia estudantil. E encaminhamos por fim que seria necessário um aumento do número de vagas para o edital de moradia estudantil.

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Gabriel T. Álvares                                                                            Beatriz L. Mendes
Coordenação Geral                                                                          Coordenação Financeira


*A original encontra-se em livro-ata, assinada e em posse do Diretório Central dos Estudantes.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DO DIA 1 DE JUNHO DE 2012

No 1º dia do mês de Junho do corrente ano, os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande, em assembleia convocada pelo Diretório Central dos Estudantes, entidade legítima representante dos acadêmicos, democraticamente eleita, reuniram-se e deliberaram os seguintes pontos:
Primeiramente, fez-se um balanço geral da greve estudantil, sendo trocados diversos pontos de vista diferentes sobre a participação dos estudantes na mesma.
Após foi ratificada por ampla maioria a comissão geral de greve estudantil, formada pelos Centros e Diretórios Acadêmicos, DCE e coletivos organizados.
Decidiu-se que os casos específicos de greve devem ser deliberados pela Comissão Geral de Greve Estudantil.
Após, foi discutida e deliberada a pauta local de greve estudantil com base em documentos montados pelo DCE, Centros e Diretórios Acadêmicos e estudantes acampados.
A pauta finalizada segue abaixo:
Pauta Nacional
1.      10% do PIB para Educação Pública;
2.      Auditoria e renegociação da Divida Interna;
3.      Auditoria e renegociação da Divida Externa;
4.      Suspensão da MP 568/2012;
5.      Direito das Comunidades Acadêmicas de eleição para escolha de reitoria e coordenações das unidades de gestão suprimindo a simples consulta; fim da lista tríplice e eleição direta para reitor em cada IFES, através do voto universal e unitário;
6.      Paridade para representação estudantil nos conselhos das IFES;
7.      Representatividade estudantil nos processos de seleção de professores sejam, contratados ou efetivos;

Pauta Local
1.      Demandas Infra estruturais

a)      Mais horários de micro ônibus e a criação de horários de micro ônibus nos finais de semana;

b)      - Aquisição de um novo ônibus para prestar o serviço de transporte interno do Campus Carreiros, visto que os microônibus já não conseguem atender satisfatoriamente a demanda da comunidade universitária em todos os horários;

- Aquisição de um ônibus próprio da Universidade para viagens, como exemplo do carro nº 3 do patrimônio da FURG, possibilitando independência na utilização do mesmo em eventos, atividades acadêmicas, científicas, saídas de campo e representativas, como ocorre na UFRGS, UFPEL e Instituto Federal.


c)      Criação de uma linha da FURG pra transporte entre o Campus Cidade, Campus Saúde e Campus Carreiros);

d)     Criação de linhas de micro ônibus que atendam as comunidades das imediações dos Campi;

e)      Ampliação dos acervos das bibliotecas da Universidade com participação dos estudantes, maior número de armários na biblioteca central e discussão dos critérios para exemplares únicos, além de possibilidades alternativas do pagamento de multas por atraso, por exemplo, doação de alimentos, artigos, apresentações artísticas, livros usados, excluindo a multa pecuniária.

f)       criação de lista de pedido de livros feita pelos estudantes, utilizando a verba não usada pelos pofessores para a compra dos mesmos, após votação dos mais citados.

g)      Acessibilidade universal da comunidade às bibliotecas setoriais e estruturação das mesmas

h)      Implantação de armários na Universidade;

i)        Construção de mais estruturas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais;

j)        Ampliação das coberturas das calçadas do Campus Carreiros;

k)      Ampliação das Ciclovias de forma estratégica, consultando grupos de estudos e com participação efetiva dos estudantes em geral da universidade, no Campus Carreiros;

l)        Melhorias na Iluminação do Campus Carreiros;

m)    Maior autonomia dos estudantes para intervenções artísticas ;

n)      Desenvolvimento de biocronstruções e ações agroecológicas nos espaços dos Campi;

o)      Melhorias dos ambulatórios para atendimento de emergência nos Campi da Universidade e presença de médicos e ambulância em todos os turnos;

p)      - Criação, por parte da FURG, de novos espaços e a abertura de nova licitação para o serviço de prestação de fotocópias - visando melhor atendimento aos alunos, preços mais justos e fim do monopólio de empresa;

q)      Adequação e criação de espaços para CA’s e DA’s com planejamento feito pelos estudantes


2.      Politica Participativa dos Estudantes para Gerenciamento e Gestão Universitária:

a)      Participação estudantil nas discussões e reformulação do Plano Diretor da FURG, bem como em suas modificações, e disponibilização do mesmo no site da Universidade;

b)      Inclusão de clausula em editais de licitação e nos contratos de prestação de serviços que disporem sobre o Restaurante Universitário, para a obrigatoriedade de no mínimo de 30% de compras de insumos sejam oriundas de cooperativas populares e economias familiares com preferencia aos alimentos hortifrutigranjeiros de origem orgânica. E, consideração das necessidades nutricionais de vegetarianos no cardapio;

c)       Representatividade estudantil nos processos de seleção de professores sejam, contratados ou efetivos;

d)     Discussão de um Plano de Mobilidade Interna no Campus Carreiros com ênfase no uso de: 1. Bicicletas; 2. Meios alternativos de transporte;

e)      Negociações dos critérios para abonos de faltas, questões extraordinárias e requerimento para a realização da segunda chamada de provas e trabalhos, e discussão sobre a questão da frequência mínima obrigatória mediante os paradigmas educativos e pedagógicos emergentes;

3. Representação da Universidade em Questões que Afetam os Estudantes e a Comunidade Local

a)      Negociação junto às empresas de transporte e prefeitura municipal em prol do direito dos estudantes em utilizar os cartões de transporte estudantil após a meia-noite em todas as linhas, domingos, feriados e férias.

b)      Rechaço a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSHER como forma de gestão no Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Júnior; e suspensão imediata de qualquer impedimento à contratação de servidores federais

c)      Garantia de amplo debate sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), antes de tomada qualquer decisão sobre a mesma.


4. Assistência Estudantil
a)      Incluir bolsa permanência e subsídios para estudantes que estão realizando o segundo curso de graduação e para os estudantes de pós-graduação (lato senso e stricto senso);
b)      Aumento de profissionais e serviços odontológicos;

c)      Não exclusão de estudantes por reprovação do auxílio estudantil;

d)     Ampliação do atendimento psicológico a todos os cursos, e em todos os campi, sem prazo limite, com contratação de novos profissionais para o NAE;

e)      Problematização dos direitos e das garantias dos estudantes quanto a bolsas e estágios remunerados;

f)       Aumento urgente do quadro de servidores da Universidade para que seja garantido os direitos de estagiários e iniciantes científicos para que estes não desempenhem as funções dos servidores;

g)      Criação de uma Câmara de Ética, com participação dos estudantes, para dispor sobre as questões de bolsas e estágios;

h)      Realização das entrevistas e do processo de seleção de benefícios da assistência estudantil em dezembro, para agilizar os processos burocráticos e reduzir os ônus e as preocupações dos estudantes que tendem a ficar os primeiros meses do ano letivo sem apoio da assistência estudantil.

i)        -Implantação de um "Auxilio Xerox", incluído no Programa de Assistência Estudantil.

j)        - Implantação de um "Auxilio Xerox", incluído no Programa de Assistência Estudantil

k)      - Redução do Valor da refeição do RU a partir de uma cobertura maior por parte da FURG do subsídio parcial, levando o estudante a pagar um valor abaixo dos atuais R$2,50. Lembrando que temos um dos Restaurantes Universitários mais caros do Estado. E unificação dos tickets refeição para todos os RU’s.

l)        Estruturação da Assistência Estudantil nos outros Campi

m)    Aceleração das obras da nova casa do estudante

n)      Aumento no valor e distribuição das bolsas permanência, a fim de buscar uma equivalência com as demais bolsas, a exemplo da CNPQ, e aumento do valor disponibilizado para assistência dentro da FURG.


5. Politicas afirmativas

a)      Participação dos estudantes nas discussões da implantação de Politicas Afirmativas e implantação de estratégias de sensibilização da Comunidade Acadêmica diante do tema, com objetivo específico de facilitar os diálogos e vivencias em grupos com as diferenças culturais, econômicas e étnicas e efetivar a sensibilização da comunidade acadêmica, através de cursos, palestras e outras atividades como parte do calendário da universidade;

b)      Incluir os temas: Cultura Popular; Filosofia; Teorias do Currículo e do Conhecimento nos currículos de todos os cursos de graduação e pós-graduação;

c)      Criação de um fundo específico para apoio a palestras e oficinas ministradas por grupos minoritários e grupos culturais de resistência;

d)     Criação de vagas de graduação e pós-graduação específicas para Comunidades Tradicionais e Movimentos Sociais;

e)      - Criação de um Núcleo de Assistência às opressões, composto por uma ouvidoria para casos de homofobia, racismo, machismo e demais formas opressoras, e que através desse núcleo os estudantes possam ser encaminhados para acompanhamentos psicológico específico bem como para Assistência Jurídica caso necessário;

f)       - Postura de conscientização e combate às opressões por parte da FURG





6. Gestão Ambiental

a)      Implantação de uma Comissão de Gestão Ambiental composta por estudantes, professores e servidores com atuação direta no Plano Diretor dos Campi, na Gestão da Prefeitura do Campus Carreiros e no modelo de contrato de licitação de obras;

b)      Implantação de uma Política de incentivo ao Transporte Solidário (facilitação da carona) junto a Comunidade da FURG;

c)      Implantação de um Projeto Paisagístico funcional, com a participação dos estudantes, professores e servidores, que priorize espécies de plantas nativas e a preservação das existentes do Campus Carreiros;

d)      Implantação efetiva de áreas de preservação ambiental permanente no Campus Carreiros, uma vez que elas já existem;

e)      Implantação efetiva de um Plano de Segurança do Trabalho incluindo os laboratórios onde há aulas práticas e as atividades de bolsistas e estagiários;

f)       Implantação de um Plano de Controle e Monitoramento de Resíduos Sólidos, Laboratoriais e de Saneamento do Campus Carreiros e Hospital Universitário, com participação dos estudantes;


7. Transparência

a)      Introdução no Regimento da Universidade de uma política de transparência específica para a FURG;

b)      Disponibilização no site da Universidade, nos sites institucionais e em painéis as receitas e gastos dos Institutos, Cursos, Programas de Pós-Graduação, Laboratórios e Pro–reitorias, incluindo detalhamento dos orçamentos dos projetos em desenvolvimento e demais despesas;


8. Educação Para Cidadania

a)      Inserção de oficinas e mini-cursos  com fluxo contínuo sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no PPP, PDI e no calendário Acadêmico da Universidade;

b)      Inserção de oficinas e mini-cursos com fluxo contínuo sobre a questão das relações entre Divida Interna e Divina Externa e financiamento da Educação Pública no PPP, PDI e no calendário Acadêmico da Universidade;

c)      Efetiva indissociabilidade dos eixos Ensino-Pesquisa-Extensão, subordinando a produção científica ao interesse social;

d)     Autonomia para os estudantes proporem e gerirem projetos de extensão e seus recursos;







9. Específicas

a)      Manifestação do Conselho Universitário e da Reitoria da FURG quanto à carta enviada pelo Programa de Extensão Comunidades FURG – MEC/FURG/COMUF sobre a homofobia e o racismo na FURG;

b)      Estender os benefícios estudantis aos polos de educação a distancia e campus  em municípios que não sejam Rio Grande;

c)      Manutenção ou troca das estufas do Laboratório da EQA;

d)     Apoio à assessoria Jurídica para os Estudantes;

10. Licitações e Contratos

a)      Implantação de uma comissão de gestão e gerenciamento de licitações de prestação de serviços de limpeza, concessão dos xerox, R.U., com participação dos estudantes;

b)      Implantação de um sistema de controle e gerenciamento de obras e serviços já licitados, por meio de mecanismos de monitoramento da sua execução nos Campi da Universidade, com participação dos estudantes, técnicos e professores;

c)      Problematização das práticas trabalhistas exercidas pelas empresas prestadoras de serviços junto a Comunidade Estudantil;



11. Casas do Estudante

a) Autonomia dos estudantes da casa para escolher os horários de visita;

b) Inserção da Comunidade no contexto de eventos dentro da casa;

c) Disponibilizar ônibus para transporte da Casa do Bolaxa para a Universidade com horários que sejam flexíveis;

e) Implantação de um atelier artístico;

f) Implantação de uma enfermaria com kit de primeiros socorros;

g) Autonomia para manifestações artístico culturais nos espaços da Casa e promoção de múltiplas linguagens;

i) Ações de alimentação vegetariana através, dentre outros meios, da parceria da universidade com produtores da região fomentando a agricultura familiar e a agroecologia ;


i) Manutenção de uma lavanderia na casa do Bolaxa que atenda a demanda dos moradores;

j) Autonomia para cultivo de hortas no espaço da Casa;

n) Aquisição de ferramentas para manutenção das bicicletas existentes e aquisição de novas bicicletas;

o) Manutenção da infraestrutura das Casas;

p) Promoção de cursos de alimentação saudável;

q) Apoio nos materiais de limpeza e higiene;


s) Participação dos moradores nas decisões administrativas deliberadas sobre as Casas e a democratização do modelo de gestão junto a Universidade;

t) Internet que atenda as demandas dos moradores;

u) Aquisição de impressoras.


Pautas dos Estudantes do Campus Saúde:



? Específicas FAMED
- Climatização das salas; (As salas não tem ventilador e as janelas não se mantem abertas)
- Laboratório da Informática do Campus Saúde para a disciplina Informação e Ciências da Saúde;
- Maior número de disciplinas optativas e a reativação da cadeira de Libras;
- Déficit de professores das seguintes matérias: Neurologia, Dermatologia, Radiologia, Semiologia, Anatomia e Pediatria.
- Falta de peças anatômicas, bem como  manutenção e infraestrutura inadequadas das já existentes;
- Faltam livros atualizados, biblioteca defasada e com poucos exemplares;
- Anulação da MP n°  568/2012;
- Melhoria no acesso do Campus Saúde à internet;
- Aumento do número de salas;
- Ampliação do horário da internet da Biblioteca (incluído o horário do almoço);
- Ampliação do horário do xerox (incluído o horário do almoço);
- Melhoria da estrutura de Técnicas Operatória métodos alternativos que não utilizam animais;
- Aumento do número de cadeiras no Laboratório de Histologia, estudantes estão acompanhando as aulas em pé;

? Específicas HU
- Falta de busca de alternativas para não depender de serviços terceirizados;
- Não funcionamento noturno da farmácia;
- Falta de preceptores na clínica e na cirurgia;;

9  INFRA-ESTRUTURA:
            - Aparelhos estragados (ultrassom, endoscópio, oftalmoscópio);
            - Atraso nas obras do CO
            - Atraso da abertura da UTI pediátrica;
            - Falta de higiene, em geral;
            - Leitos nos corredores do pronto socorro;
            - Exames laboratoriais extraviados ou errados;
            -A “sala séptica” para determinados pacientes é improvisada (anteriormente era um banheiro);
            - Alagamento de diversos setores do hospital (principalmente no CO);

9    SEGURANÇA
            - Entrada e saída do hospital sem controle;
            - Falha no sistema de prevenção e punição de falhas técnicas de alguns profissionais;

 9    MATERIAIS
            - Faltam : luvas, biombos, cadeiras de roda que caibam nos banheiros, macas, medicações.
           
9    ASSISTÊNCIA
            - Falta de condições adequadas para atendimento psicológico e informações de certos diagnósticos aos pacientes.




Sendo isso, deu-se por encerrada a assembleia.
           




ATA ASSEMBLEIA GERAL DIA 21/05/2012

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, reuniram-se em assembleia geral, os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande. A assembleia que teve início às dezessete horas ocorreu no Centro de Convivência da referida Universidade. Danyelle Gautério, coordenadora geral do DCE fez uma breve introdução sobre a importância da assembleia, e passou a palavra para o professor, presidente do Comando Local de Greve, Ubiratã Jacobi, que explicou para os estudantes os motivos da greve, que são reajuste justo de salário, incorporação das gratificações e plano de carreira, esses motivos foram tentados ser acordados com o governo, que marcou acordo para o dia trinta e um de março de dois mil e onze, não cumprindo a data, o sindicato deu a data máxima de trinta de abril de dois mil e doze, o governo novamente não cumpriu o acordo, então o sindicato deflagrou greve no dia dezessete de maio de dois mil e doze. Danyelle Gautério, tendo novamente a palavra, deu apoio à greve dos professores em nome do Diretório Central dos Estudantes, também colocou a pauta local de reivindicações dos estudantes, que são: Falta na educação, transporte coletivo, restaurante universitário em condições precárias, e propôs uma greve total dos estudantes, abrindo a palavra. Heitor, do curso de enfermagem, fez perguntas ao Diretório, em como a greve auxiliaria os professores, como ficam os auxílios dos estudantes durante a greve, como ficam os acordos com as empresas de estágio e em relação às formaturas. Danyelle respondeu os questionamentos, dizendo que em mil novecentos e noventa e oito os estudantes fizeram greve, e a mesma, desde então é reconhecida pelo Conselho Superior da Universidade, e falou que quanto mais unidade melhor, em relação aos auxílios, eles continuam, e em relação aos estágios, os professores são obrigados a manter trinta por cento das suas atividades, como orientação de estágios. A professora Anne Leal tomou a palavra e disse que estágios serão orientados e que independente de alguns professores darem aula, o calendário universitário será modificado e terão que repor as aulas de qualquer maneira, ainda ressaltou que as atividades da Universidade estão suspensas e convidou os estudantes para ir à sede da Associação de Professores da Universidade Federal do Rio Grande, para tirarem as suas dúvidas. Horácio, do curso de oceanologia levantou a questão de até que ponto os estudantes em greve irá ajudar a greve dos professores a ter resultado, se a greve estudantil não atrapalharia a greve dos docentes e ressaltou a importância do calendário universitário ser suspenso. Cristiano Benitez, coordenador geral do Diretório, falou da importância da unidade dos estudantes com os professores frente ao governo e que isso traria respostas mais rápidas às reivindicações. Andrea, coordenadora do Diretório ressaltou que a greve não é feita com o motivo de prejudicar os estudantes, mas sim para pressionar o governo por melhores condições de ensino. Bruno, do curso de artes visuais, colocou o fato de na Universidade ter turmas com mais de setenta alunos e que a universidade não tem estrutura para a quantidade de alunos que tem. Gabriel, do curso de Engenharia Bioquímica, colocou que há várias formas de melhorar a Universidade, pressionando o governo pela estrutura universitária e que greve estudantil não ajuda. Daniel, do curso de direito, falou da falta de atendimento médico para os estudantes no Campus Carreiros e convidou todos os estudantes para se juntarem à greve. Ródner, da Engenharia Química, falou que a greve estudantil é antiética e que o Conselho Superior da Universidade ainda não aprovou o novo calendário universitário. Pércoles, da Engenharia de Computação, fez o questionamento se seria mais efetivo para os estudantes vir às poucas aulas ou parar de vez e fazer manifestações. Camila, da Enfermagem, falou da excepcionalidade das formaturas e que a greve estudantil iria prejudicar não só os estudantes formandos, mas também os que tinham provas de concursos ou mestrado marcadas. Adriele, da medicina, falou que são os estudantes que decidem o futuro do país, que os estudantes devem representar o movimento e que no Brasil inteiro, estudantes estão paralisando para apoiar a greve dos docentes e mais que isso, a luta pela educação. Eduardo, da administração, falou que a melhor forma para obter resultados é os discentes paralisarem e assim, tornar o movimento forte. Marcus, da história, falou a favor da greve estudantil, principalmente para se fazer respeitar e colocou em pauta a ocupação da Universidade para reivindicação dos direitos estudantis. Helen, da biologia, falou da importância da união dos estudantes. Bruna, da biologia, questionou qual o posicionamento do reitor quanto à greve e colocou em pauta a ocupação da reitoria. Lílyan, do direito, falou que é pouco fazer greve pelos salários dos professores, que os estudantes devem fazer greve para reivindicar os seus direitos. Marlon, da psicologia, disse que apoiar a greve é apoiar a educação e que é importante trazer as pautas dos estudantes para a greve estudantil. Luciano, do direito, colocou que é importante decidir a greve em assembleia, por voto de maioria, pôs em pauta a ocupação dos pavilhões de salas de aula e do Centro de Convivência e manifestou apoio à greve dos professores. Tomás, da Engenharia Civil, questionou porque os professores fizeram concurso sabendo que não havia plano de carreira e agora estão reivindicando. Vanessa, da enfermagem, disse que há outras formas de mobilizar estudantes sem ser a greve e acha que o Diretório Central dos Estudantes deve ser imparcial durante as Assembleias Gerais. Raquel, da psicologia, disse que não concorda que o Diretório Central dos Estudantes tenha apoiado a greve dos docentes sem discutir em assembleia, mas que é a favor da greve dos professores e colocar na pauta local da greve estudantil assuntos como: Falta de ambulatório no Campus Carreiros, RU em estado precário, falta de auxílio aos discentes que estão na segunda graduação. Alexandre, do curso de letras, se colocou a favor da greve estudantil e ressaltou a preocupação pela educação. Encerradas as colocações dos alunos, Danyelle colocou as pautas em votação, como havia muitos estudantes presentes, foi decidida a votação por contraste, e caso houvesse alguma dúvida, ai sim, seriam contados os votos. A primeira pauta a ser votada foi o apoio dos estudantes em relação à greve dos docentes, e o apoio foi aprovado com ampla maioria de votos. A segunda pauta votada foi a deflagração de uma greve estudantil, também aprovada por maioria ampla de votos. A terceira pauta votada foi a ocupação do Centro de Convivência por parte dos estudantes, no dia vinte e dois de maio de dois mil e doze às oito horas, e nessa hora a maioria dos presentes gritou pela ocupação da Reitoria e não do Centro de Convivência, então a pauta foi trocada para ocupação da Reitoria, por parte dos estudantes no dia vinte e dois de maio de dois mil e doze às oito horas, sendo essa pauta também aprovada por maioria de votos. Sendo assim, Danyelle Gautério, deu por encerrada a assembleia. Em tempo: onde consta ‘dia trinta e um de março de dois mil e onze’, leia-se ‘dia trinta e um de março de dois mil e doze’. Encontra-se anexada a este livro-ata a lista de presença dos alunos, e essa ata encontra-se assinada por mim, Karine Reibrich, no exercício de secretária, e por Danyelle Gautério que presidiu a assembleia.


*A original encontra-se em livro-ata, assinada e em posse do Diretório Central dos Estudantes.