Rio Grande, 24 de agosto de 2012.
Saudando-os cordialmente, em atenção à pauta de reivindicações entregue a esta Reitoria, seguindo a política de diálogo estabelecida, manifestamo-nos, conforme segue:
Por entendermos os estudantes como sujeitos em formação e centro da atuação universitária reafirmamos, neste documento, nosso respeito pelo Movimento Estudantil e o reconhecimento de sua importância na construção de uma universidade democrática e plural. Nesse sentido, durante nossa gestão valorizamos e mantivemos o diálogo permanente com os diversos coletivos e entidades representativas dos estudantes e criamos no Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante – PDE, uma ação específica de incentivo à organização e representação estudantil.
Nessa mesma perspectiva, apresentamos abaixo nossas considerações sobre a pauta proposta:
1. Aquisição de ônibus
Já foi encaminhado o processo de licitação para aquisição de dois ônibus, sendo um para transporte interno no Campus Carreiros (carro grande no modelo urbano), e outro, destinado às viagens externas (mesmos moldes do carro nº 3 da FURG).
2. Acervo e melhoria das bibliotecas
Nos últimos oito anos, houve um aumento exponencial na aplicação de recursos financeiros para qualificação do Sistema de Bibliotecas, no qual destacamos: (a) duplicação do espaço da Biblioteca Central, já concluída, e nova ampliação desse, em fase de licitação; (b) reforma e melhorias nas bibliotecas do antigo Campus Cidade e no Campus Saúde; (c) aquisição de 137 malex, além de móveis de estar e TV para a Biblioteca Central; (d) investimentos na ordem de 600 mil reais no orçamento de 2012 para aquisição de acervo; (e) criação do Sistema de Bibliotecas e do Sistema de Solicitação de Livros, que contempla a disponibilização de terminais abertos na Biblioteca Central para a solicitação de livros pelos estudantes.
Ainda assim, entendemos que é necessário que sejam revisados os procedimentos do SIB, juntamente com estudantes e Unidades Acadêmicas.
3. Ciclovias
Nesta gestão, foi implantado o projeto inovador Bicicleta no Campus, com aquisição de 50 bicicletas para empréstimo à comunidade universitária e construção de ciclovias. Neste ano, o projeto está sendo ampliado com a aquisição de mais 50 bicicletas e ampliação da ciclovia, com previsão de sua extensão para todo o Campus. Também foram distribuídas bicicletas nas Casas do Estudante e campi fora da sede. A ciclovia existente foi construída com orientação técnica e a equipe responsável da PROINFRA está disponível para esclarecimentos e acolhida de sugestões que contribuam com o projeto.
4. Atendimento médico
Atualmente, é disponibilizado aos estudantes serviço de atendimento médico de urgência e emergência pela UNIMED. O contrato com a UNIMED foi aditado com a inclusão dos serviços de área protegida, que prevê o serviço de ambulância. Está em fase de conclusão a obra do novo prédio da PROGEP, que prevê espaços de atendimento médico no Campus Carreiros nos três turnos. Já é disponibilizado no Campus Carreiros atendimento odontológico aos estudantes, por dentista do quadro de servidores da FURG.
5. Atendimento psicológico
O atendimento psicológico aos estudantes está sendo ampliado e reestruturado, com a implantação do auxilio saúde (atendimento psicológico, psiquiátrico e neurológico) e também pela busca de parceria com a Clínica de Psicologia da FURG e com a rede pública de atendimento à saúde mental. Hoje, é oferecido o serviço de psicologia clínica pelo NAE.
6. Contratação de servidores
A ampliação dos quadros da assistência estudantil, áreas administrativas e de docente tem sido reinvindicação constante desta Administração junto ao MEC. Ainda em 2012, serão nomeados cerca de 50 TAE e liberadas mais 52 vagas de docentes para concurso.
Do mesmo modo, é pauta do FONAPRACE, no qual a FURG é atuante, a abertura de novas vagas para a contratação de psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, médicos, enfermeiros e outros profissionais, no âmbito do PNAES.
7. Serviços de fotocópia
Já está em processo de licitação a construção de três novos espaços que atenderão aos serviços de fotocopias e alimentação no Campus Carreiros. Serão realizadas licitações específicas para esses serviços, bem como estão sendo construídas com a representação estudantil alternativas ao uso do xerox.
8. Espaços para DA´s e CA´s
Conforme já citado, o diálogo tem sido uma prática permanente desta Administração. Isso se revela nas ações planejadas e realizadas em conjunto com as representações estudantis, a exemplo da construção do prédio para o movimento estudantil no Campus Carreiros e o convênio com o DCE para reforma e melhorias do prédio do centro.
Os DA´s, CA´s e demais coletivos são atendidos diretamente pela PRAE, a qual, juntamente com a representação estudantil, vem buscando resolver as questões relativas ao espaço físico e aquisição de móveis e equipamentos para o atendimento das demandas apresentadas pelos estudantes.
Cabe aqui ressaltar também a ação de fomento a eventos acadêmicos que tem permitido o apoio logístico e financeiro aos eventos propostos e organizados pelos estudantes.
9. Abono de faltas, segunda chamada e frequência
Estão sendo revisadas as Normas Acadêmicas da Graduação, por meio da composição de uma Comissão formada por representação das Unidades Acadêmicas, Coordenações de Curso e PROGRAD, na qual pode ser incluída também a representação estudantil. O resultado deste trabalho será encaminhado para discussão nos conselhos das Unidades Acadêmicas. Com relação a freqüência mínima a Furg está regulada por legislação superior.
10. Uso dos cartões de transporte estudantil, novos horários e linhas
As questões ligadas ao transporte público nos campi são tratadas diretamente com os gestores municipais, responsáveis pela regulamentação e concessão dos serviços prestados pelas empresas.
Nesse sentido, são realizadas reuniões com as secretarias municipais competentes e encaminhadas as demandas dos estudantes, juntamente com o DCE.
11. Benefícios para estudantes de segunda graduação e pós-graduação
A política pública de assistência estudantil implantada com o PNAES tem seu foco na primeira graduação, buscando garantir a formação superior inicial, portando o financiamento público do PNAES destina-se apenas a primeira graduação. Os estudantes de pós-graduação já recebem benefícios, como as bolsas REUNI de pós-graduação, o auxílio alimentação e as vagas nas CEUs, no entanto estamos abertos ao diálogo com a APG para o levantamento das demandas reais dos estudantes de Pós.
12. Renovação dos benefícios de Assistência Básica
A primeira fase de renovação dos benefícios de Assistência Básica será realizada no final deste ano letivo, aguardando o resultado do acompanhamento pedagógico (notas e confirmação de matrícula) para conclusão do processo.
13. Redução do valor da refeição no RU
A partir do retorno às aulas, será reduzido para R$ 2,00 o valor do auxílio universal a ser pago por todos os estudantes da graduação e pós-graduação, regularmente matriculados.
Em relação ao uso dos dois restaurantes, já estão sendo autorizadas aos estudantes refeições tanto no Campus Carreiros como no CCMAR, desde que seja feita solicitação devidamente justificada junto a DAATE.
14. Aumento no valor e distribuição das bolsas permanência
O valor das bolsas permanência e EPEM será R$ 360,00 a partir do retorno das aulas. Para esse ano de 2012, temos a previsão de distribuir 900 bolsas permanência, 200 a mais do que em 2011.
15. Estender os benefícios para os campi fora de sede e polos de EAD
Os estudantes dos três campi fora da sede são contemplados com todas as ações previstas no PDE e, portanto, já recebem atendimento, com visitas periódicas da equipe do NAE. Os benefícios de alimentação, transporte, moradia e pré-escola, oferecidos da assistência básica, são disponibilizados a esses estudantes na forma de auxilio financeiro, assim como as bolsas permanência. No Campus de Santo Antônio da Patrulha está sendo implantada uma nova CEU e contratada uma assistente social.
A EAD tem uma caracterização e financiamento nacional diferenciados e demanda uma política também diferenciada. Dessa forma temos buscado trabalhar, em parceria com o Núcleo de Estudantes da SEAD e DCE no sentido de conhecer as demandas desses estudantes e encaminhar possíveis soluções.
As solenidades de outorga de grau da EAD têm sido realizadas nos polos, tendo o mesmo padrão das solenidades dos cursos presenciais em todos os campi da FURG. Do mesmo modo, os estudantes da EAD recebem apoio à realização de eventos.
16. Áreas de preservação ambiental
Já existem Áreas de Preservação Permanente - APPs identificadas e preservadas no Campus Carreiros, destinadas à conservação da biodiversidade, garantia de espaço não construído, como áreas verdes, e criação de refúgios tanto para fauna e flora, como área de lazer e contemplação da comunidade universitária. Além das APPs, há propostas de criação de outras áreas de preservação.
O Campus Carreiros possui um Plano Diretor do Campus, que está sendo revisado e atualizado a fim de atender a realidade atual e a legislação vigente. Poderá ser acrescida a representação estudantil à comissão responsável pelo referido trabalho.
Neste ano, a Administração, em parceria com Unidades Acadêmicas, realizou um seminário de gestão ambiental na universidade, estabelecendo diálogo com a comunidade acadêmica acerca da sustentabilidade nos campi. Desde a sua realização, foi constituído um grupo de trabalho para tratar do tema, envolvendo os três segmentos, com vistas à criação da política ambiental da FURG e de um órgão gestor. Esse grupo está aberto a receber outros estudantes indicados como representação estudantil.
17. Plano de controle monitoramento de resíduos sólidos
O plano está em fase de elaboração, como uma das metas do grupo de trabalho citado no item anterior.
Além disso, já existem diversas iniciativas que buscam minimizar o impacto da geração de resíduos pela Universidade, como a coleta seletiva, destinada à Associação Vitória, o descarte adequado de lâmpadas, o projeto da compostagem da RU, realizado em parceria com a empresa júnior Ecoservice, entre outros.
18. Plano de segurança do trabalho
A PROGEP constituiu um Grupo de servidores técnicos na área para tratar da segurança no ambiente universitário, que, após diagnóstico será responsável por definir a política de segurança para FURG.
19. Sistema de controle gerenciamento de obras e serviços
Para cada contrato de obra ou prestação de serviços é nomeado um fiscal titular e outro suplente, servidores TAE ou docente.
Na página eletrônica da FURG estão disponíveis informações a respeito dos contratos de obras e prestação de serviço (extrato com objeto e valores financeiros). Além disso, as obras são acompanhadas pelo Governo Federal através do SIMEC, alimentado mensalmente pela FURG para controle e monitoramento. Atualmente são mais de 70 frentes de obras em andamento.
20. EBSERH
O compromisso já assumido com a comunidade universitária é promover a discussão sobre a possibilidade de adesão da FURG a EBSERH, visando subsidiar a decisão a ser tomada pelo CONSUN.
21. Campus Saúde
O Campus Saúde tem recebido investimentos significativos nestes últimos anos, com melhorias na sua área física, por meio de reformas nas dependências já existentes, construção de novas áreas e aquisição de equipamentos e materiais. Do mesmo modo, a atual gestão do HU pauta sua ação na humanização nas relações de trabalho e serviços oferecidos, resgatando o caráter acadêmico do hospital.
Destacamos: (a) o novo prédio de 10 andares para a área acadêmica, em fase de construção, com previsão de salas de aula e permanência, espaços de convivência e lazer, integração e representação estudantil, alimentação entre outros; (b) o prédio de 4 andares, também em fase de construção, para área administrativa, o que irá liberar espaços para ampliação de laboratórios, leitos (100) e serviços no HU; (c) a aquisição de uma série de aparelhos e equipamentos que servirão para a qualificação da formação dos estudantes e atendimento à comunidade; (d) foco na formação acadêmica com a criação de novos cursos de pós-graduação.
Quanto ao aumento de preceptores e atendimento psicológico aos pacientes, conforme mencionado anteriormente, a gestão atual vem buscando junto aos órgãos competentes a liberação de vagas para esse fim.
Em relação à farmácia do HU, segundo a administração do HU, seu funcionamento é de 24h, com plantão noturno.
Sendo o que se apresenta para o momento, continuamos a disposição para continuarmos a construção democrática de nossa Universidade.
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